COOPERATIVAS DE INFRAESTRUTURA DEBATEM FORMA DE COBRANÇA DO ICMS

As Cooperativas de Infraestrutura realizaram reunião na segunda-feira (27/05), na sede da ESCOOP-OCERGS, com a Presença de Presidentes das Cooperativas e Assessores e, também, do Presidente Vergílio/OCERGS e o Advogado. Clicio/Ocergs – para posicionar/nivelar sobre as questões – ICMS e a SEFAZ, com incidência do ICMS sobre as subvenções tarifária.

Como principal decisão além das questões administrativas e judiciais em andamento, será marcada audiência com o Secretário da Fazenda, para esclarecer o pensamento e a de defesa das Cooperativas de estar havendo bitributação. A Cermissões esteve representada pelo Assessor Jurídico (Rodrigo da Silva Menezes) e Contador (Dilceu Everling).

Assim que for marcado a reunião com o Secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, serão convocados os Presidentes a se fazerem presentes, como forma de demonstrar a amplitude e os efeitos danosos provocados pela ação da SEFAZ.

Após, se necessário será marcada Audiência com o Governador do Estado, junto com a Frencoop RS – Deputados Estaduais.