NOVAS ALÍQUOTAS DO ICMS NO RS PARA 2022 REDUZIRÃO CONTAS DE ENERGIA

Se você observar com atenção sua fatura de energia elétrica, irá perceber que a soma dos impostos, mais o valor correspondente a bandeira de escassez hídrica, corresponde a 50% do valor pago nas faturas residenciais.

O decreto nº 55.692 em 30 de dezembro de 2020, estabeleceu as novas alíquotas básicas de ICMS para o ano de 2022 no Rio Grande do Sul. A alíquota básica de ICMS será de 17%.

A redução mais significativa será na alíquota sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, que passará dos atuais 30% para 25%, redução de 5%.

Conforme informações do chefe do setor comercial da CERMISSÕES Anderson Sá, a redução na alíquota tem impacto direto no cálculo das faturas de energia para produtores rurais sem bloco, poder público, residenciais e comerciais, que serão readequadas a partir de janeiro de 2022. Na prática, a redução poderá ser notada na sua totalidade, a partir do mês de fevereiro do próximo ano, uma vez que dependendo do dia da leitura do consumo de energia, o desconto poderá ser proporcional no mês de janeiro.

Alíquotas 2022 para consumidores de energia:

25%    Saída de Energia Elétrica, exceto para consumo em iluminação de vias públicas, industrial, rural e, até 50 KW/h por mês, residencial.

20%    Energia Elétrica destinada à iluminação de vias públicas.

12%    Energia Elétrica rural até 100kWh e residencial até 50 kW/h por mês.

17%    Energia Elétrica para indústrias (CAEs iniciados com 3, 4, 5 e 6).

Com o fim da alíquota majorada de ICMS sobre a energia elétrica, que vigora desde 2016 e que cairá de 30% para 25% em 2022, os gaúchos deixarão de ter um dos impostos estaduais mais altos sobre esse insumo. Atualmente, o Rio Grande do Sul é o segundo estado no País com alíquota mais elevada de ICMS sobre a energia elétrica (empatado com Minas Gerais), o maior percentual é verificado no Rio de Janeiro, com 32%.