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DESCONTOS NA REDE PARA PROJETOS DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA DEVE RECAIR SOBRE CONTAS DE LUZ

Data: 12/09/2024

GD continua impactando as tarifas, que deveria ser pago pelo tesouro nacional

IMPACTO NAS CONTAS:

As tarifas de energia elétrica devem sentir os efeitos da extensão dos descontos na rede para projetos de geração distribuída, além de impactos dos custos adicionais de operação do sistema por causa da seca no país.

Um dos impactos será a prorrogação de benefícios da micro e minigeração distribuída (MMGD), na avaliação da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace).

A prorrogação do prazo para a geração distribuída usufruir de descontos no uso da rede foi uma emenda incluída no projeto de lei do Combustível do Futuro (PL 528/2020), aprovado no Senado Federal na quarta-feira (04/9).

A Abrace calcula que a extensão dos descontos vai se somar a outros gastos que pesam nas tarifas de energia e poderiam ser reduzidos. Segundo um estudo da associação apresentado na quinta-feira (05/9), esses custos chegam a R$ 100 bilhões — ainda sem considerar o benefício aprovado esta semana.

O cálculo considera R$ 63,07 bilhões em custos evitáveis, como subsídios. Outro fator que onera as tarifas é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que totalizou R$ 40,3 bilhões em 2023. A Abrace defende que a CDE deixe de ser paga pelos consumidores e passe a ser incluída no orçamento da União.

Mais um item que pode levar a um peso adicional no próximo reajuste tarifário das distribuidoras é o aumento nos custos do encargo de serviço do sistema (ESS).

A estimativa é que a ESS em agosto chegou a R$ 436,5 milhões, segundo um estudo da comercializadora Simple Energy. A cifra representa um salto de 683,49% ao mês de junho, por exemplo, quando o custo havia sido de R$ 55,7 milhões.

O aumento é um efeito da seca, que está levando ao acionamento de usinas termelétricas, devido à menor disponibilidade de recursos hídricos para o atendimento à demanda de energia elétrica nos horários de pico de consumo.

A estimativa é que no mês de agosto o valor represente um gasto adicional de R$ 9,00 por megawatt-hora (MWh).

A última vez que o ESS atingiu valores tão altos foi em dezembro de 2023. 

(epbr – 06/09/2024)